Defesa da cidadania e combate à corrupção.

TRT-13 realiza ação educativa no município de Damião sobre combate ao trabalho infantil


O evento integrou as ações da cidade em torno da campanha "Não pule a infância", iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT)

O Tribunal Regional do Trabalho (13ª Região) realizou nesta terça-feira (14) uma ação de conscientização em torno do combate ao trabalho infantil no município de Damião, no Agreste paraibano. O evento integrou as ações da cidade em torno da campanha "Não pule a infância", iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Inicialmente, foi realizada uma caminhada, cuja concentração aconteceu na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Nino às 9h30. Estudantes, crianças, professores, pais e responsáveis marcharam pelas ruas da cidade carregando cartazes da campanha e buscando alertar a população em geral para a temática. Logo depois, às 10h, foi a vez da palestra "Aprendizagem e Trabalho Infantil", ministrada pelo servidor do TRT-13, Wilson Quirino.

Wilson é coordenador da Comissão de Apoio aos Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do tribunal e um integrante ativo da luta pela erradicação do trabalho infantil há muitos anos. Durante a palestra, ele fez uma apresentação sobre os dados mais atualizados em torno do trabalho infantil, instruiu os presentes a identificar os mais diferentes tipos de exploração de crianças e adolescentes e como fazer para denunciar às autoridades responsáveis.

"O evento foi voltado principalmente para os conselheiros tutelares do município, agentes responsáveis diretamente por zelar pela integridade e dignidade de crianças e adolescentes, mas também serviu para o público em geral", enfatizou o coordenador da comissão. Além das iniciativas nacionais e regionais no âmbito do Poder Judiciário, o TRT-13 também integra o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes da Paraíba.

André Luiz Maia
Assessoria de Comunicação Social TRT-13

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Entidade


Fundada em 1996, a atuação da Oficina da Cidadania sempre foi direcionada para a cobrança aos Poderes Públicos e sociedade em geral acerca do efetivo atendimento dos direitos infanto-juvenis, preconizados na Constituição Federal e regulamentados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/90), além de outros segmentos desprotegidos da sociedade, tais como idosos.

Em 2002 a entidade foi reconhecida como de UTILIDADE PÚBLICA, pela Lei 7.075/02, pelo Estado da Paraíba, Brasil.

Mantida pela contribuição estatutária de seus sócios e pela contra-partida decorrente de eventuais serviços de assessoramento prestados por seu corpo técnico, a Entidade é administrada por uma Diretoria Executiva constituída por sete (7) membros, tendo como atual Presidente o Dr. Wilson Quirino (Bacharel em Ciências Jurídicas e Socias; servidor público federal, lotado na Assessoria de Comunicação da Presidência do TRT/PB;

Entre outras ações da Entidade, destaca-se o "Programa de Implantação dos Conselhos Tutelares", coordenado pelo atual Presidente e desenvolvido no âmbito do Estado, através das seguintes atividades:
a) Realizado de Palestras e Conferências esclarecedoras acerca da política de atendimento aos direitos de crianças e adolescentes;
b) Promoção de Cursos e Seminários sobre diversos temas inerentes à cidadania: Ética - Política - Direito, etc;
c) Cursos de Capacitação específicos para Conselheiros Tutelares e Agentes Políticos;
d) Assessoria Técnico-Jurídica para as Administrações Públicas (Prefeitos), no sentido da municipalização das políticas sociais públicas, especialmente a de atendimento aos direitos infanto-juvenis;
e) Introdução do tema (Direitos Infanto-Juvenis) nos estabelecimentos de ensino, de todos os níveis, conforme orientação da IV Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
f) atendimento, mediante orientação jurídica e/ou encaminhamento ao Órgão competente, para o público infanto-juvenil e familiares;
g) assessoria às comunidades e categorias profissionais, na criação de Associações ou Sindicatos (elaboração de Estatutos e orientações gerais);

Todo trabalho direcionado para a sociedade de forma homogênea (a exemplo dos descritos nos ítens acima) é realizado gratuitamente.

Direção


DIRETORIA EXECUTIVA

Presidente – Wilson Quirino

Vices – Marcelo Henrique e Jader Ribeiro

Secretárias – Germanna Bione e Rose Assunção

Tesoureiros – Daniel Castanheira e Rafael Delgado

Coordenadores de Projetos – Tiago Quirino e Karla Othon

CONSELHO FISCAL

Jader R. Filho
Eduardo Amorim
Carlos Roberto
Adilson Vieira
Socorro Carlos
Márcio Silva
Gabriela Alencar
Rossane Ribeiro
Jader Segundo
Flávia Belmont
Thamires Bione

Diretoria Jurídica – Jader Filho e Márcio Silva
Diretoria de Comunicação – Eduardo Amorim e Gabriela Alencar
Diretoria de Eventos – Adilson Vieira e Carlos Roberto
Diretoria de Articulação – Jader Segundo, Flávia Belmont e Thamires Bione
Diretoria de Mobilização – Socorro Carlos e Rossane Ribeiro


Aqui o conselheiro tutelar pode tirar dúvidas.

Informe da ADC

Notícias


TRT realiza terceira etapa de projeto voltado para crianças e adolescentes

Evento acontecerá no dia 30 deste mês de agosto no município de Cabaceiras

O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13a Região) já está se preparando para a realização da terceira etapa do Projeto estratégico “Fortalecer a Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente”. Membros da equipe do projeto se reuniram para avaliar a segunda etapa do projeto e definir estratégias de realização de mais uma etapa.
No encontro ficou definido que no dia 30 deste mês de agosto, o desembargador Edvaldo de Andrade, o juiz Francisco de Assis Barbosa, o servidor Wilson Quirino e os integrantes do grupo de teatro Justiça em Palco estarão em Cabaceiras para a realização do evento, que acontecerá às 8h30 na Pousada Rancho da Ema.
Será a terceira fase do projeto, cujo tema principal será apresentado pelo servidor Wilson Quirino para os que lidam com as políticas públicas destinadas ao público infanto juvenil.
O encontro tem a parceria da Prefeitura de Cabaceiras com o apoio do prefeito Tiago Marcone Castro da Rocha. O grupo de teatro do TRT apresentará a peça “Trabalho Infantil: Apague essa ideia”. No elenco os servidores Tibério Paiva, Ana Cláudia Viana, Evanize Jurema, Kylza Lima e Carlinhos Telles.
O projeto tem como patrocinador o juiz Francisco de Assis Barbosa Júnior, substituto da 5a Vara do Trabalho de João Pessoa. É uma das ações do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, que na Paraíba tem como gestor o desembargador Edvaldo de Andrade.

Todos os municípios que compõem a região de Cabaceiras foram convidados para participar do evento, principalmente os Conselhos Tutelares e de Direitos, que tem como parceiros a Oficina da Cidadania, a FAMUP e a SEDH/PB.

Meta principal

As primeiras etapas do projeto aconteceram nos municípios de São Bento e Sobrado. No final deste ano acontecerá um Seminário em João Pessoa, que servirá como complemento a todos os encontros. A meta é atingir os 223 municípios da Paraíba.

Na palestra, o servidor Wilson Quirino dará ênfase à importância de consolidação dos principais órgãos e instrumentos, como Conselhos Tutelares, Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Fundo municipal da Criança e do Adolescente.

A equipe do projeto é formada pelos servidores Edgard Saeger Neto, Fernando Sérgio Montenegro, Ione Sousa Gondim de Albuquerque, Jaquilane Medeiros e Rodolpho de Almeida Eloy.

Fonte: https://www.trt13.jus.br/
Jaquilane Medeiros

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